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Seduc manda recolher 43 exemplares de obras literárias, MPF entra no caso, em RO

Um documento da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) determinou nesta quinta-feira (6) o recolhimento nas escolas estaduais de 43 livros, entre os quais clássicos como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, "Macunaíma", de Mário de Andrade, e "Os sertões", de Euclides da Cunha. A ordem não chegou a ser efetivada, diz o governo.

O memorando 4/2020, assinado pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, foi endereçado às coordenadorias regionais de educação de Rondônia. O argumento, no documento, era que os livros apresentavam "conteúdos inadequados às crianças e adolescentes".

Ao G1, o secretário confirmou a existência do documento – revelou que tratar-se de um "rascunho" feito por "técnicos" que não chegou a ser expedido. Afirmou ainda não concordar com o teor do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.

O trabalho dos técnicos, segundo o secretário, começou porque havia uma denúncia de que os livros continham palavrões:

"[O departamento técnico] Fez uma checagem que não é conclusiva, porque a conclusão vai encerrar quando eles [técnicos] me apresentarem alguma coisa, e, pelo que eu estou vendo, já não querem mais apresentar. Mas, assim, são clássicos da literatura. ‘Macunaíma’ é filme e o escambau, entendeu? Não seria a Seduc de Rondônia que iria se invocar com um livro desse", afirmou.

O ofício lista ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: "Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos".

Dois clássicos da literatura internacional também aparecem: Franz Kafka, com "O castelo", e Edgar Allan Poe, com "Contos de terror, de mistério e de morte".

O documento e a relação de obras (veja abaixo) repercutiram em redes sociais, com a divulgação de imagens dos ofícios. O documento, que está em sistema interno da Secretaria de Educação de Rondônia, passou a ser listado como sigiloso.

O G1 procurou a assessoria do governador Marcos Rocha (PSL), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Por meio de ofício, Seduc solicita recolhimento imediato de 43 livros da rede de ensino de Rondônia. — Foto: Reprodução/Seduc

Documento da Seduc mostra relação dos 43 livros que seriam recolhidos da rede de ensino em Rondônia. — Foto: Reprodução/Seduc

Ministério Público Federal

O procurador da República Raphael Bevilaqua informou na tarde desta quinta-feira (6) que um procedimento administrativo de investigação deve ser aberto para apurar o assunto.

Confira nota do governo sobre o recolhimento dos livros:

Livros citados em lista são clássicos da literatura e não serão recolhidos, afirma Seduc

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) esclarece que recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais haviam livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio.

Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares.

Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.

A Seduc reforça o compromisso com a Educação e reconhece que os livros são obras de autores consagrados a nível mundial e cumprem um papel importante para uma construção social, prova disso foram os extraordinários resultados dos alunos da rede pública estadual no último Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, além de diversas ações e investimentos que foram feitos recentes para o início do ano letivo.

Serão tomadas todas as medidas necessárias para investigar o vazamento das informações internas equivocadamente documentadas.

Fonte: G1